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30 julho 2014

PRE-PB pede multa para candidatos do PMDB por propaganda antecipada.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) apresentou uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra os candidatos Veneziano Vital do Rêgo e José Maranhão, ambos do PMDB, por propaganda eleitoral antecipada. O Ministério Público quer eles sejam condenados ao pagamento de multa de R$ 25 mil cada um por terem realizado propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho, prazo a partir do qual a lei permite a promoção de candidaturas.
A propaganda antecipada ocorreu, segundo a PRE, em programas do PMDB, veiculados no rádio e na televisão, para toda a Paraíba, em horários nobres e em dias diversos, no período de abril a junho de 2014. Veneziano era pré-candidato ao Governo da Paraíba, mas se registrou como candidato a deputado federal. José Maranhão, por sua vez, é candidato ao Senado Federal.
De acordo com a PRE, houve desvio de finalidade nos programas partidários quando o tempo destinado à divulgação de ideias do partido foi integralmente utilizado para promover a imagem dos representados, veiculando as realizações de Veneziano Vital como prefeito de Campina Grande e de José Maranhão enquanto governador da Paraíba. Para o Ministério Público, é inegável que os programas foram usados com a  finalidade específica de lançar, prematuramente, a candidatura dos representados.
A representação foi ajuizada na terça-feira (29). Eles serão notificados para apresentar defesa em 48 horas. Logo após, a Justiça Eleitoral proferirá a decisão em 24 horas. Na Justiça Eleitoral, os prazos também correm nos finais de semana.
O candidato a deputado federal, José Maranhão disse que não tem conhecimento da representação. "Esta notificação ainda não chegou ao meu conhecimento, mas assim que estivermos de posse desta informação, prestaremos todos os esclarecimentos necessários", disse José Maranhão. A assessoria de Veneziano também informou que o candidato ainda não foi notificado e que não pode se pronunciar sobre o assunto.

Fonte:G1/RN

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