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04 dezembro 2015

Não dá mais para enxugar gelo', diz Sejuc sobre crise nos presídios do RN

 (Foto: G1)
Criação de grupos de intervenção rápida, fiscalização constante, revistas mais rigorosas, bloqueio de celulares. Em curto prazo, segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, estas são algumas das medidas a serem implantadas como forma de minimizar a crise que abala o sistema carcerário potiguar. Em entrevista ao G1, o secretário Cristiano Feitosa disse que “não dá mais para enxugar gelo” e que “o Estado vai retomar as rédeas das unidades prisionais”.
O Rio Grande do Norte possui aproximadamente 8 mil presos sob custódia. Mas, como não há vagas suficientes nos presídios, todas as 32 unidades que pertencem ao estado estão praticamente superlotadas. Destas, 12 foram interditadas parcialmente e não podem receber detentos sem autorização judicial. Segundo o secretário, somente com a abertura de 3.500 novas vagas é que seria possível aliviar o sistema penitenciário.
O sistema carcerário potiguar entrou na condição de calamidade pública do dia 17 de março deste ano - logo após uma onda de rebeliões que atingiu 14 presídios. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março de 2016 e, segundo o próprio Cristiano Feitosa, deve ser renovado mais uma vez. “É o que deve acontecer. Os problemas não são fáceis de resolver. Requer tempo, um trabalho de inteligência constante e investimentos”, ressaltou.
Ainda de acordo com o secretário, mais de R$ 7 milhões já foram gastos este ano nas reformas das unidades depredadas durante os motins e rebeliões que aconteceram ao longo do ano.“Este dinheiro poderia ter sido empregado em projetos de melhorias estruturais, ações de ressocialização, cursos, capacitação dos agentes penitenciários... enfim, são recursos que não podemos abrir mão para o vandalismo. Nesta quinta (3) e sexta-feira (4) estarei em Brasília participando de uma reunião dos secretários de Justiça. Neste encontro, também será debatido a arquitetura dos presídio do país. Quero trazer uma solução definitiva que evite a escavação de túneis e também devemos encontrar uma tecnologia capaz de restringir o uso de celulares dentro das unidades”, acrescentou.
Exemplos de danos causados aos presídios e gastos que se repetem com a recuperação do patrimônio público não faltam. O quebra-quebra mais recente aconteceu neste final de semana em Alcaçuz, a maior penitenciária do RN. Revoltados com a suspensão das visitas no sábado (28), presos arrancaram as grades das celas e derrubaram várias paredes dentro dos pavilhões 1 e 4. Vídeos gravados pelos próprios detentos mostram a destruição (veja cima). Além do preso que usou um aparelho celular para fazer a filmagem, nas imagens também é possível ver outros internos usando telefones móveis.
Ainda sobre a situação de Alcaçuz, o secretário disse ao G1 que os presos estão arredios e desafiando o Estado. "Nós não vamos permitir que isso aconteça. Ninguém vai desafiar o Estado sem sofrer as consequências desse ato", afirmou.

Fonte: G1/RN

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