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25 junho 2016

Não compactuamos', diz Sejuc sobre suposta tortura de presas no RN.

Na Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, não há camas. As presas dormem em colchões no chão  (Foto: Pastoral Carcerária)
Unidades prisionais têm estrutura precária (Foto: Pastoral Carcerária)
(Fotos: Pastoral Carcerária)
“Não compactuamos com a violação dos direitos humanos”. A afirmação é do titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, em resposta às denúncias feitas pela Pastoral Nacional Carcerária, que afirma ter constatado casos de tortura envolvendo presas no estado. Oficialmente, no entanto, o secretário disse que não foi comunicado “de nada”.
Segundo a Pastoral Carcerária Nacional, visitas foram feitas em alas femininas de cinco unidades prisionais do estado (Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal; Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim; Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; Centro de Detenção Provisória de Currais Novos; e Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró), onde ficaram constatadas superlotação, falta de água para beber, comida estragada, insetos nas celas e agressões físicas. Todas essas situações foram denunciadas ao poder público estadual por meio de um relatório.Ainda de acordo com a PCN, "foram observadas, além da superlotação crônica, que em si já pode ser considerada prática de tortura, diversas violações aos direitos das pessoas presas no que diz respeito à precariedade da estrutura das unidades, à ausência de assistência material, à privação de assistência médica, ao desrespeito e agressões relatadas pelas presas por parte de agentes penitenciários e diretores, aos problemas de alimentação e fornecimento de água, à insalubridade das unidades, à escassez de vagas de estudo e trabalho, aos enormes atrasos processuais especialmente na fase acusatória, entre outros".
Água comprada
O relatório também aponta que o fornecimento de água potável às presas só é feito mediante pagamento em dinheiro por cada garrafa. "As presas que não tivessem visitas, ou cujos familiares não pudessem arcar com tais custos, não havia opção senão tomar a água quente e suja que saía das torneiras", diz o documento.

Fonte: G1/RN

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