Governo Federal decreta situação de emergência em Remigio e mais 195 cidades da Paraíba

Foto: Secom - PB

A situação de emergência em 196 cidades da Paraíba, devido à estiagem, foi confirmada pelo Governo Federal em decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). O decreto afeta 87,8% dos municípios paraibanos e é válido por 180 dias.

No dia 5 de abril, o Governo do Estado já tinha decretado a situação de emergência. Na publicação, o governador Ricardo Coutinho (PSB) considerou a irregularidade das precipitações registradas, além dos danos à saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as chuvas não foram suficientes para encher os reservatórios hídricos da Paraíba.

O documento estabelece ainda que “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”. Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.

Cidades em situação de emergência na Paraíba

1 Água Branca

2 Aguiar

3 Alagoa Grande

4 Alagoa Nova

5 Alcantil

6 Algodão de Jandaíra

7 Amparo

8 Aparecida

9 Araçagi

10 Arara

11 Araruna

12 Areia

13 Areia de Baraúnas

14 Areial

15 Aroeiras

16 Assunção

17 Bananeiras

18 Baraúna

19 Barra de Santana

20 Barra de Santa Rosa

21 Barra de São Miguel

22 Belém

23 Belém do Brejo do Cruz

24 Bernardino Batista

25 Boa Ventura

26 Boa Vista

27 Bom Jesus

28 Bom Sucesso

29 Bonito de Santa Fé

30 Boqueirão

31 Brejo do Cruz

32 Brejo dos Santos

33 Cabaceiras

34 Cachoeira dos Índios

35 Cacimba de Areia

36 Cacimba de Dentro

37 Cacimbas

38 Caiçara

39 Cajazeiras

40 Cajazeirinhas

41 Caldas Brandão

42 Camalaú

43 Campina Grande

44 Capim

45 Caraúbas

46 Carrapateira

47 Casserengue

48 Catingueira

49 Catolé do Rocha

50 Caturité

51 Conceição

52 Condado

53 Congo

54 Coremas

55 Coxixola

56 Cubati

57 Cuité

58 Cuité de Mamanguape

59 Curral Velho

60 Damião

61 Desterro

62 Diamante

63 Dona Inês

64 Duas Estradas

65 Emas

66 Esperança

67 Fagundes

68 Frei Martinho

69 Gado Bravo

70 Guarabira

71 Gurinhém

72 Gurjão

73 Ibiara

74 Igaracy

75 Imaculada

76 Ingá

77 Itabaiana

78 Itaporanga

79 Itatuba

80 Jericó

81 Joca Claudino

82 Juarez Távora

83 Juazeirinho

84 Junco do Seridó

85 Juru

86 Lagoa

87 Lagoa de Dentro

88 Lagoa Seca

89 Lastro

90 Livramento

91 Logradouro

92 Mãe D`Água

93 Malta

94 Mamanguape

95 Manaíra

96 Marizópolis

97 Massaranduba

98 Matinhas

99 Mato Grosso

100 Maturéia

101 Mogeiro

102 Montadas

103 Monte Horebe

104 Monteiro

105 Mulungu

106 Natuba

107 Nazarezinho

108 Nova Floresta

109 Nova Olinda

110 Nova Palmeira

111 Olho D`Água

112 Olivedos

113 Ouro Velho

114 Parari

115 Passagem

116 Patos

117 Paulista

118 Pedra Branca

119 Pedra Lavrada

120 Pedro Régis

121 Piancó

122 Picuí

123 Pilar

124 Pilões

125 Pirpirituba

126 Pocinhos

127 Poço Dantas

128 Poço de José de Moura

129 Pombal

130 Prata

131 Princesa Isabel

132 Puxinanã

133 Queimadas

134 Quixabá

135 Remígio

136 Riachão

137 Riachão do Bacamarte

138 Riacho de Santo Antônio

139 Riacho dos Cavalos

140 Salgadinho

141 Salgado de São Félix

142 Santa Cecília

143 Santa Cruz

144 Santa Helena

145 Santa Inês

146 Santa Luzia

147 Santana de Mangueira

148 Santana dos Garrotes

149 Santa Teresinha

150 Santo André

151 São Bentinho

152 São Bento

153 São Domingos

154 São Domingos do Cariri

155 São Francisco

156 São João do Cariri

157 São João do Rio do Peixe

158 São João do Tigre

159 São José da Lagoa Tapada

160 São José de Caiana

161 São José de Espinharas

162 São José de Piranhas

163 São José de Princesa

164 São José do Bonfim

165 São José do Brejo do Cruz

166 São José do Sabugi

167 São José dos Cordeiros

168 São José dos Ramos

169 São Mamede

170 São Miguel de Taipu

171 São Sebastião de Lagoa de Roça

172 São Sebastião do Umbuzeiro

173 Seridó

174 Serra Branca

175 Serra da Raiz

176 Serra Grande

177 Serra Redonda

178 Sertãozinho

179 Sobrado

180 Solânea

181 Soledade

182 Sossego

183 Sousa

184 Sumé

185 Tacima

186 Taperoá

187 Tavares

188 Teixeira

189 Tenório

190 Triunfo

191 Uiraúna

192 Umbuzeiro

193 Várzea

194 Vieirópolis

195 Vista Serrana

196 Zabelê

Fonte: G1/PB