(Fotos: André Resende/G1)
Após 19 horas de julgamento, Eduardo dos Santos Pereira, apontado como o mentor da 'Barbárie de Queimadas',
ocorrida em 2012 no Agreste da Paraíba, foi condenado a 106 anos e
quatro meses de reclusão. Eduardo foi considerado culpado por dois
homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores
e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros. Além disso, ele
recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão
corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime, o que na prática
representa 108 anos e dois meses.
A sentença foi anunciada pelo juiz às 9h desta sexta-feira (26) no
plenário do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal. Na
'Barbárie de Queimadas', cinco mulheres foram estupradas durante uma
festa de aniversário e duas delas foram assassinadas porque teriam
reconhecido os agressores. Eduardo Santos foi o último dos envolvidos no
crime a ser julgado. Outros seis homens já foram condenados e cumprem
pena em regime fechado e três adolescentes foram sentenciados e cumprem
medidas socioeducativas.
Os jurados ficaram cerca de 2h30 no início da manhã desta sexta-feira
reunidos isolados para definir o veredito e só voltaram ao plenário às
8h. Para a irmã de Isabella Pajuçara, Isania Monteiro, uma das duas
mulheres mortas, a justiça foi feita. "Queria agradecer aos movimentos
sociais, ao movimento feminista. A espera de mais de dois anos acabou",
disse Isania.
O advogado de defesa de Eduardo, Harley Cordeiro, disse que vai
recorrer na ata do julgamento e dar entrada no recurso na segunda-feira
(29). Ele acredita que as provas periciais foram desconsideradas na
decisão. "A maioria delas inocenta o réu desses crimes", alega. Já o
promotor Francisco Sarmento avalia que a pena é "perfeitamente
compatível" com os crimes apontados. "Ele foi condenado em todos os
crimes listados pelo inquérito policial", destaca.
A mãe e a companheira de Eduardo também acompanharam a leitura da sentença, mas não quiseram falar com o G1.
Durante o julgamento, Eduardo permaneceu cabisbaixo e ouviu atentamente
às teses sustentadas pela defesa e pela acusação, assim como a leitura
da sentença. Alguns dos depoimentos, a pedido das testemunhas de
acusação, não foram acompanhados por ele.
Entre as testemunhas de acusação estavam duas vítimas de estupro, o
marido de uma das vítimas, que também estava na festa, e adolescentes
que foram sentenciados por envolvimento no crime. A imprensa não foi
autorizada a acompanhar os relatos das vítimas, nem dos adolescentes.
Além deles, também foram ouvidos um policial militar e um homem que
teria vendido lacres do tipo 'enforca gato', usados para prender as mãos
das vítimas.
Já em defesa de Eduardo, houve apenas uma testemunha: um dos homens já
condenados por participação no estupro coletivo, que durante o
depoimento assumiu a culpa pelo crime e tentou tirar a responsabilidade
de Eduardo.
Defesa
A defesa de Eduardo dos Santos Pereira pediu a absolvição do réu alegando que não existem provas técnicas contra ele. "Peço a absolvição por não existir convicção e por ter provas técnicas que mostram que ele não foi o autor nem dos homicidios, nem dos estupros", afirmou o advogado Artur Bernardo Cordeiro, que integra a equipe de defesa de Eduardo.
A defesa de Eduardo dos Santos Pereira pediu a absolvição do réu alegando que não existem provas técnicas contra ele. "Peço a absolvição por não existir convicção e por ter provas técnicas que mostram que ele não foi o autor nem dos homicidios, nem dos estupros", afirmou o advogado Artur Bernardo Cordeiro, que integra a equipe de defesa de Eduardo.
O advogado ressaltou que os exames não identificaram resíduos de
pólvora nas mãos, nem nas luvas apreendidas com o acusado. Além disto,
segundo Artur Cordeiro, o réu forneceu material genético para a
realização de exames de DNA. "Com a consciência limpa de quem não
cometeu crime algum, ele não se negou", afirmou, acrescentando que o
exame de compatibilidade com o material genético identificado nas
vítimas deu negativo.
Durante a explanação oral, o advogado Ozael da Costa Fernandes, que
também integra a equipe de defesa de Eduardo dos Santos, destacou que
houve contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação e lembrou
que o crime ocorreu na casa de Eduardo e que a esposa dele estava
presente. "Ele foi tão vítima quanto as mulheres que foram molestadas",
afirmou.
Acusação
Antes do pronunciamento da defesa, o promotor Francisco Sarmento afirmou que a arma usada para assassinar duas das cinco vítimas do estupro coletivo era de Eduardo dos Santos. Segundo o promotor, exames comprovaram que projéteis retirados dos corpos das vítimas eram de arma que pertencia ao réu.
Antes do pronunciamento da defesa, o promotor Francisco Sarmento afirmou que a arma usada para assassinar duas das cinco vítimas do estupro coletivo era de Eduardo dos Santos. Segundo o promotor, exames comprovaram que projéteis retirados dos corpos das vítimas eram de arma que pertencia ao réu.
Em sua sustentação oral, o promotor Francisco Sarmento mencionou ainda
que um dos adolescentes envolvidos no crime teria recebido a visita de
um suposto advogado, que ofereceu a quantia de R$ 50 mil para que a
versão dos fatos fosse alterada. Segundo Sarmento, a identidade desse
advogado não é conhecida, mas ele acredita que o próprio Eduardo tenha
tentado subornar testemunhas, na tentativa de mudar os resultados do
júri.
Julgamento
O julgamento de Eduardo dos Santos começou às 14h15 e, mesmo durante a madrugada, o público ainda lotava a plenária do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal.
O julgamento de Eduardo dos Santos começou às 14h15 e, mesmo durante a madrugada, o público ainda lotava a plenária do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal.
O julgamento acontece dois anos e sete meses após o crime que gerou
comoção em todo o estado. Uma longa fila se formou com as pessoas
tentando ter acesso ao local do julgamento. Próximo ao horário do início
do júri, a fila descia pelas escadas do 5º andar até o térreo do
prédio.
Por volta do meio-dia já havia estudantes de Direito e outros
interessados em acompanhar o julgamento nos corredores do Fórum para
garantir um lugar. Familiares e amigos das vítimas também viajaram de
Queimadas, a cerca de 150 km de João Pessoa, para a capital com o mesmo
objetivo. Uma parte das cadeiras disponíveis no plenário foi reservada
para familiares das vítimas.
Um grupo de representantes da Marcha Mundial das Mulheres fez uma
mobilização em frente ao Fórum. "Reivindicar por justiça em Queimadas é
reivindicar por justiça nos casos de Aryane Thais, que ainda aguarda
julgamento de recurso; Rebeca Cristina, que permanece sem culpados; e da
Professora Brigida, cujo assassino se encontra foragido", justifica uma
representante do movimento, a professora Ana Laura.
A coordenadora geral de Acesso à Justiça da Coordenadoria de Políticas
Públicas para a Mulher da Presidência da República, Aline Yamamoto, está
em João Pessoa para acompanhar o julgamento. “A mensagem que esse
julgamento passa é que justiça brasileira não tolera violência contra a
mulher”, destaca. Aline disse que “governo federal quer se mostrar ao
lado da justiça e do governo estadual e se solidariza com as famílias”.
Quatro homens e três mulheres foram sorteados para compor o júri, sendo
que a defesa recusou duas mulheres que haviam sido sorteadas. O
advogado de defesa de Eduardo, Ozael da Costa Fernandes, afirmou antes
do julgamento começar que seu cliente é inocente e que ele não
participou do crime.
Segundo Ozael, Eduardo ficou preso em um dos quartos da casa onde o
crime aconteceu e que a esposa dele foi uma das estupradas. O advogado
garantiu que uma testemunha vai falar a favor do acusado e provar que
ele não tem nada a ver com o crime.
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